E-commerce e Varejo
Quem vende em marketplace, loja própria e balcão apura imposto em vários estados ao mesmo tempo — e quase sempre no regime que escolheu quando a empresa era outra. Revisamos as duas coisas: a apuração e o enquadramento.
Falar com um especialista →O problema
A loja cresceu. O enquadramento não.
A maior parte das lojas abre no Simples, cresce rápido e nunca mais refaz a conta. Quando o faturamento dobra, a margem muda, o mix muda e o regime que era vantajoso passa a ser o mais caro dos três — sem que nada avise.
Ao mesmo tempo, cada venda cai numa regra diferente de ICMS: DIFAL para consumidor final em outro estado, substituição tributária em uns produtos, crédito em nenhum se a classificação estiver errada. E o repasse do marketplace chega líquido, com comissão e frete descontados, raramente batendo com o que foi faturado.
O que muda com a Pantax
Trabalhamos com o XML, não com o relatório do painel — a apuração sai do documento fiscal e o repasse é conferido contra ele, não o contrário. E a conta entre Simples, Presumido e Real é refeita todo ano, com os números do período, antes de a janela de opção fechar.
- Revisão anual de regimeSimulação nos três regimes com o seu faturamento, a sua margem e o seu custo.
- IRPJ e CSLLLucro real apurado e comparado com a presunção de 8% e 12% do Lucro Presumido.
- PIS e COFINSMonofásicos identificados, receita segregada e créditos levantados no regime não cumulativo.
- Simples NacionalAnexo, Fator R, sublimite de ICMS e segregação no PGDAS revisados todo mês.
- DIFALPartilha do ICMS entre origem e destino, por estado, com as alíquotas do ano vigente.
- Substituição tributáriaCálculo, conferência de MVA e pedido de ressarcimento quando cabe.
- Conciliação de marketplacesRepasse conferido contra a nota que o originou, valor a valor.
- Devoluções, frete e logísticaCIF, FOB e troca tratados para não pagar imposto sobre venda desfeita.
A decisão que mais pesa
Simples, Presumido ou Real?
É a escolha que define quanto a sua loja paga no ano inteiro. A opção é anual e irretratável — quem decide errado em janeiro carrega o erro até dezembro.
Simples Nacional
Até R$ 4,8 mi por ano- Anexo I (comércio), com alíquota efetiva que cresce conforme o faturamento
- Guia única, mas exige segregar receita no PGDAS todo mês
- Acima de R$ 3,6 mi, o ICMS sai do DAS e passa a ser recolhido por fora
Onde se perde dinheiroMonofásicos e ST não segregados: a loja paga PIS, COFINS e ICMS que já haviam sido recolhidos antes.
Lucro Presumido
Até R$ 78 mi por ano- IRPJ e CSLL sobre uma margem presumida de 8% e 12%, e não sobre a sua
- PIS e COFINS cumulativos, sem direito a crédito
- Simples de operar e previsível de calcular
Onde se perde dinheiroMargem real abaixo da presunção — comum no varejo online, onde comissão e mídia consomem o resultado.
Lucro Real
Sem limite de faturamento- IRPJ e CSLL sobre o lucro que efetivamente existiu
- PIS e COFINS não cumulativos, com crédito sobre mercadoria, frete, energia e armazém
- Prejuízo de um ano compensa lucro dos seguintes
Quando compensaMargem apertada, investimento alto em mídia e volume grande de custo creditável. Dá mais trabalho e costuma devolver mais dinheiro.
Onde encontramos dinheiro
Os seis achados mais comuns no varejo online
01
Regime nunca revisto
Enquadramento escolhido na abertura e mantido por inércia, enquanto faturamento, margem e mix mudaram inteiramente.
02
IRPJ e CSLL sobre lucro presumido
No Presumido, o imposto sobre o lucro incide sobre 8% e 12% de margem. Quando a margem real é menor, paga-se sobre lucro que não existiu.
03
Monofásico tributado duas vezes
Produto que já teve PIS e COFINS recolhidos na indústria sendo tributado outra vez na revenda, por falta de segregação da receita.
04
ST paga a maior
O preço de venda real quase sempre fica abaixo da base presumida no varejo. A diferença é ressarcível e quase ninguém pede.
05
Sublimite estourado sem aviso
Passando de R$ 3,6 milhões, o ICMS sai do DAS e vai para o regime normal estadual. Quem não percebe recolhe errado e acumula passivo.
06
NCM herdado do fornecedor
Classificação copiada da nota de compra sem conferência, levando o produto para uma alíquota que não é a dele — e propagando o erro por todo o catálogo.
Escala
Volume alto não é problema, é o padrão
Processamos mais de 30 milhões de XMLs por mês. Operação com dezenas de milhares de notas mensais entra na rotina normal, sem custo de exceção e sem atraso no fechamento.
É o que permite revisar a apuração sobre o total das notas, e não por amostragem — a única forma de a conta entre os regimes sair confiável.
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