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Notícias Técnicas
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Taxa Legal é divulgada mensalmente no Banco Central
O indexador corrige dívidas de contratos sem taxa pactuada. CMN definiu metodologia e forma de aplicação. Simule correções de débitos na Calculadora do Cidadão
17/10/2024 -
Receita Federal anuncia que CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Mudança no formato será progressiva e não afetará os CNPJs já existentes, assegura o órgão público
17/10/2024 -
Previdência Social debate condição de segurado especial para membros de cooperativas
Ministro Carlos Lupi recebe representantes da Câmara dos Deputados, da CONTAG e da OCB em Brasília (DF)
17/10/2024 -
TST abre prazo para interessados em julgamento sobre mudança de regime jurídico de CLT para estatutário
Edital divulgado nesta segunda (14) prevê prazo de 15 dias para receber inscrições
16/10/2024 -
Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para resultado primário e arrecadação federal em 2024
Sistema da SPE que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica melhoras também nas percepções sobre receita líquida e despesa total
16/10/2024 -
Diretor do Ministério da Fazenda destaca integração entre os entes federativos promovida pela reforma
Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira (15/10)
16/10/2024 -
FGTS deve mudar regra e ter nova idade mínima para saque do benefício
Dentre as diferentes possibilidades de saque, uma delas diz respeito a idade mínima necessária para realizar o resgate do benefício, conhecido como critério etário
16/10/2024 -
Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego
Entre as mudanças sugeridas está a ampliação da definição do que é local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito à desconexão.
16/10/2024 -
Conselheiros debatem pregão da folha de pagamentos do INSS
Licitação ocorrerá no próximo dia 22 de outubro em São Paulo
16/10/2024 -
Entenda como ficou a aposentadoria do professor
Reforma de 2019 trouxe mudanças também para o magistério
15/10/2024 -
Mudança no INSS: corte automático de benefícios aumenta incertezas para aposentados
Aprovada nova medida que autoriza o INSS a suspender pensões sem aviso prévio, intensificando o temor de erros e injustiças entre aposentados e pensionistas.
15/10/2024 -
Mais de 247 mil trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial
Apesar do calendário de pagamentos ter encerrado em agosto, R$ 228,6 milhões ainda estão disponíveis para saque até o final de dezembro de 2024
15/10/2024 -
Ministério da Previdência, INSS e Correios ampliam parceria para receber Atestmed
Serviço poderá ser feito em 2,6 mil agências da estatal em todo país. Cumprimento de exigência também poderá ser realizado no Balcão Cidadão
15/10/2024 -
Novo sistema de busca de jurisprudência é lançado pelo CRSFN e pelo CRSNSP
Colegiados criam ferramenta de pesquisa mais ágil, que irá facilitar aos usuários o acesso às decisões
15/10/2024 -
Aprenda como acessar e navegar pelo Meu INSS
Plataforma de atendimento está disponível nos formatos aplicativo ou portal web
15/10/2024 -
Brasileiros têm até quarta-feira (16) para recuperar dinheiro esquecido no sistema financeiro
Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de empresas precisam agir antes que R$ 8,59 bilhões sejam remanejados para custear desonerações fiscais
15/10/2024 -
Ministério do Trabalho e Emprego atualiza regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Nova Portaria visa combater práticas irregulares e fortalecer a saúde alimentar dos trabalhadores
14/10/2024 -
Crianças e adolescentes podem pedir benefícios no INSS?
Saiba como garantir os direitos previdenciários e assistenciais dos menores de idade
14/10/2024 -
Governo defende ampliação da isenção do Imposto de Renda e tributação dos super-ricos
Presidente promete isentar rendas menores enquanto cobra mais de grandes investidores e especuladores financeiros.
14/10/2024 -
Brasil e OIT dialogam sobre cooperação para o desenvolvimento, igualdade salarial, economia de cuidados e trabalho decente
Reunião no Palácio Itamaraty contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e empregadores para discutir avanços na parceria Brasil-OIT, com foco em políticas públicas e desenvolvimento social
14/10/2024