Notícias Técnicas

Essa compensação ocorrerá em razão do retorno da propaganda partidária a partir deste ano

A União terá que liberar duas parcelas do seguro-desemprego a uma trabalhadora doméstica. A Justiça condenou o governo federal ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais, além das parcelas não quitadas do benefício

Nas últimas semanas, o Refis para Micro e Pequenas Empresas, conhecido como Projeto de Lei 46/2021, foi pauta de inúmeras discussões entre lideranças empresariais, parlamentares e membros do governo

O novo sistema traz instruções de como fazer o resgate de valores

Não faz muito tempo que a caderneta de poupança era — literalmente — um livrinho onde eram registrados valores poupados. Também não faz muitos anos que pagávamos quase todas as despesas maiores com cheque

Iniciativa pretende informar sobre os direitos desses trabalhadores e alertar sobre violações cometidas em casas

Envio em meio eletrônico somente será exigido a partir de janeiro de 2023

A CNH será emitida a partir de 1º de junho de 2022

Levantamento mostra que disputa entre Via e Magalu é apenas um dos 505 processos com acusações entre concorrentes por link patrocinado

Um escritório contábil impetrou mandado de segurança contra a prefeitura de SP a fim de anular o ato administrativo de “desenquadramento do regime especial de recolhimento de ISS das sociedades de profissionais”

Com o início de um novo ano, um contingente de pessoas físicas fazem promessas, traçam objetivos e planejam mudanças para suas vidas – e, para as pessoas jurídicas, não é diferente

Nesta terça-feira (8), os trabalhadores vão começar a receber o abono salarial do PIS/Pasep. O benefício deste ano será destinado aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ao longo de 2020

Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro

É preciso atenção, pois este ano haverá menos tempo para o cumprimento da obrigação acessória

Redução do IPI pode chegar a 50% e deve abranger todos os produtos industriais, exceto cigarro e cerveja

O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental

Recursos do programa Giro Caixa Transportes permitirão antecipar recebíveis com taxa de 1,99% para livrar caminhoneiros do desconto médio de 20% que era feito por carta-frete

A decisão impede o aumento da carga tributária ao proibir cobrança do DIFAL em 2022

Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico

Há muito bons argumentos para a discussão judicial da incidência da Contribuição Previdenciária sobre o salário paternidade, uma vez que se trata de verba com nítido caráter indenizatório.