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Notícias Técnicas
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Justiça determina exclusão de adicional do ICMS do PIS/Cofins
Sentenças afastaram entendimento manifestado pela Receita por meio de solução de consulta sobre fundos de combate à pobreza.
17/09/2024 -
Entenda o que a Câmara aprovou no principal texto da reforma tributária
Texto colocou carros no Imposto Seletivo, ampliou a lista da cesta básica e isentou carnes
17/09/2024 -
A partir de outubro, Fazenda suspende funcionamento de empresas de apostas que ainda não solicitaram autorização
Nova portaria do MF determina que só podem funcionar, até dezembro, empresas de apostas que já estão atuando e que já solicitaram autorização
17/09/2024 -
Heleno Torres: Diferenciar tratamento de cemitério privado é desproporcional
Média atual das alíquotas é de 8,65% e deve saltar para 26,5% com implantação do IVA Dual
17/09/2024 -
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lança consulta pública sobre seguro-garantia
Modalidade visa permitir a garantia de débitos inscritos em dívida ativa
16/09/2024 -
RAIS: Estoque de empregos formais no setor privado atinge 44,4 milhões de vínculos em 2023
Todos os principais setores econômicos apresentaram crescimento no ano passado
16/09/2024 -
Entenda o calendário de pagamentos do INSS
Nem todos os beneficiários recebem na mesma data. Saiba os motivos!
16/09/2024 -
Receita Federal avança com a UNCME BA e Uesc no projeto de Cidadania Fiscal do Mapa Estratégico RFB 2024/2027
No dia 4 de setembro, no Campus da Uesc, em Ilhéus (BA), ocorreu o seminário “Encontro Cidadania Fiscal”, no âmbito da execução do Projeto “Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil na Extensão Universitária e no Currículo Escolar”.
16/09/2024 -
PGFN e Ulbra firmam em Porto Alegre transação tributária histórica
Acordo encerra mais de duas décadas de litígios fiscais e soluciona dívida de R$ 6,2 bilhões em tributos federais
16/09/2024 -
Petrobras deve pagar dias de paralisação por ter descumprido norma coletiva
A paralisação foi motivada pelo descumprimento de uma cláusula do acordo coletivo de trabalho que previa a negociação prévia para reduzir número de efetivo e de postos de trabalho.
16/09/2024 -
Plataforma Receita Saúde ultrapassa 128 mil recibos emitidos e soma R$ 62 milhões em serviços de saúde
Sucesso da ferramenta da Secretaria da Receita demonstra ampla adesão dos profissionais de saúde
13/09/2024 -
Ex-deputado, contador e servidor são condenados por desvio de verbas
Eles foram condenados por ato de improbidade por desvios na ALMT
13/09/2024 -
Novas normas para férias e folgas dos trabalhadores começam a valer
Regras sobre as férias e o direito da folga semanal
13/09/2024 -
Estagiárias desbloqueiam mais de 29 mil benefícios para contratação de empréstimos
De maio de 2023 a setembro deste ano, as estagiárias do INSS liberaram os empréstimos sem autorização dos titulares
13/09/2024 -
Lula deu aval para fim do saque-aniversário do FGTS e maior acesso ao consignado, diz ministro
Implementado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Mas isso limita o saque após demissão.
13/09/2024 -
“Prévia do PIB”: IBC-Br recua 0,4% em julho, diz BC
Ainda nesta sexta-feira, o Ministério da Fazenda irá divulgar novas projeções para a economia
13/09/2024 -
Juros já estão em patamar restritivo, diz economista-chefe do Inter
Rafaela Vitória destaca que é preciso considerar que a inflação não está acelerando e há redução da pressão sobre o câmbio
13/09/2024 -
Ouro renova recordo com expectativa de corte dos juros nos EUA
Ouro para dezembro fechou em alta de 1,50%
13/09/2024 -
2025 trará mudanças nas regras do crédito consignado do INSS. Confira!
Objetivo é garantir proteção de pensionistas e aposentados contra assédio de instituições financeiras
12/09/2024 -
Receita Federal alerta cidadãos sobre envio de mensagens informando link para acesso à restituição do Imposto de Renda
Mensagens maliciosas de SMS estão sendo propagadas alegando que a restituição do Imposto de Renda estaria prestes a vencer e que o resgate dependeria do acesso a um link suspeito
12/09/2024