Notícias Técnicas

Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos.

Antes de optar pelo regime tributário é preciso olhar a tabela e as alíquotas do Simples

Conheça o que a legislação determina de direitos trabalhistas, previdenciários e fiscais para quem tem HIV.

Medida substituirá a atual, que previa até 12 parcelas

Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores dos bens havidos, por herança ou doação, por residente ou domiciliado no exterior

Também foi aprovado o regime de urgência para a tramitação da matéria no Plenário do Senado.

Na lista está a cobrança do Difal do ICMS, que afeta diretamente o varejo on-line

Não seguir os critérios de enquadramento pode causar multas e ser banido desta categoria

A cobrança do Difal ICMS sempre gera muitas dúvidas. Entenda quando deve haver a cobrança

A Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022 , cujas disposições entrarão em vigor a partir de 1º.01.2023, redisciplinou o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no âmbito da administração compete à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018 , que atualmente disciplina o assunto, bem como as seguintes normas que a alteravam.

O objetivo é contribuir para a sustentabilidade econômica das instituições

Existe a ausência de legislação específica, há a possibilidade de extensão da licença-maternidade ou paternidade para os casais em relações homoafetivas

Portaria do Comitê Gestor foi publicada e estabelece novo sublimite único

A ECD – Escrituração Contábil Digital, deve ser transmitida ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) até o último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refere a escrituração.

A vantagem de ser um trabalhador formal é o direito de receber alguns benefícios previdenciários e trabalhistas.

O BPC/LOAS deve ser solicitado ao INSS, o valor pago é de um salário mínimo, mas ele não fornece o pagamento do 13° salário

Sabemos como muitas pessoas sofrem com os efeitos do diabetes, mas será que elas tem direito ao benefício por incapacidade do INSS? Vamos conversar sobre isso!

Campanhas de doações contribuem diretamente com projetos, instituições e as mais diversas causas sociais; isso todo mundo sabe. Contudo, para que essas campanhas tenham resultado positivo, o engajamento da população é fundamental: só assim os atos de solidariedade chegarão em quem mais precisa.