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Notícias Técnicas
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INPI modifica alguns dos procedimentos e requisitos relacionados à transferência de titularidade
O INPI publicou a Portaria nº 20, que modifica alguns dos procedimentos e requisitos relacionados à transferência de titularidade, alterações de nome e endereço, e à anotação de limitações ou ônus dos titulares de pedidos e patentes no Brasil
01/10/2024 -
Mercado formal gera 232.513 postos em agosto e acumula 1,7 milhão de empregos no ano
O saldo foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas e em todos os estados brasileiros. O estoque de celetistas ativos contabilizou 47.243.764 vínculos no mês
01/10/2024 -
Receita Federal do Brasil apresenta avanços no tema cripto em evento internacional com 38 países
O evento teve como foco os desafios decorrentes do aumento das transações com ativos virtuais e as reformas de fiscalização tributária para o setor
01/10/2024 -
Receita Federal divulga a possibilidade de opção de débito automático para pagamento de débitos parcelados
Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam mensagem na Caixa Postal, disponível no e-CAC.
30/09/2024 -
Beneficiários do BPC terão prazo maior para atualizar o cadastro
Portaria anterior teve a data alterada para se adaptar à Lei n° 14.973. A atualização das informações deve ser feita no Cras
30/09/2024 -
INSS começa a pagar benefícios acima do mínimo nesta terça-feira
É falso que os pagamentos adiantados para o primeiro dia do calendário no Rio Grande do Sul foram suspensos
30/09/2024 -
Registro biométrico passa a ser obrigatório para pedir BPC
Biometria pode ser feita por meio da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
30/09/2024 -
Precisa cumprir exigência? Saiba como realizar o procedimento
O serviço pode ser feito pelo site e aplicativo Meu INSS ou por agendamento em uma agência do INSS
30/09/2024 -
Na sede da União Europeia, Appy explica migração do Brasil para o novo sistema de tributação do consumo
Secretário do Ministério da Fazenda fez apresentação sobre a Reforma Tributária em Bruxelas, na Bélgica
30/09/2024 -
O que fazer quando um segurado não puder receber seu benefício previdenciário?
Caso o beneficiário esteja ausente ou impossibilitado de se locomover, é possível indicar um procurador junto ao INSS para realizar recebimentos ou prova de vida
30/09/2024 -
Descubra estratégias para se aposentar ganhando R$ 7,7 mil
Saiba investir de maneira certa para garantir uma renda mensal igual ao teto da previdência
30/09/2024 -
IRPF 2024: 57,4% dos contribuintes foram retidos na malha fina por causa de despesas médicas
Despesas médicas são o principal motivo de retenção na malha fina do IRPF 2024
27/09/2024 -
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024
27/09/2024 -
Aumento da Selic reflete preocupação com inflação e exige ajuste fiscal, afirma especialista
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual.
27/09/2024 -
O que fazer quando um segurado não puder receber seu benefício previdenciário?
Caso o beneficiário esteja ausente ou impossibilitado de se locomover, é possível indicar um procurador junto ao INSS para realizar recebimentos ou prova de vida
27/09/2024 -
Receita Federal Prorroga o Prazo da Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência
Contribuintes poderão enviar comentários até 15 de outubro.
27/09/2024 -
União altera correção de depósitos judiciais
A mudança não foi bem-vista por advogados tributaristas, que a classificam como um “calote” contra quem litiga contra a União, se for aplicada nos valores hoje depositados – ou seja, de forma retroativa
27/09/2024 -
Receita Federal divulga a possiblidade de opção de débito automático para pagamento de débitos parcelados
Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam mensagem na Caixa Postal, disponível no e-CAC
27/09/2024 -
Reforma tributária provoca elaboração de proposta de mudanças na legislação penal
O tema também está na pauta da pesquisa
27/09/2024 -
Fazenda detalha características dos regimes diferenciados e específicos em audiência pública no Senado
‘O sistema atual é complexo, caótico; a Reforma Tributária está aqui para simplificar’, destacou o diretor da SERT/MF, Daniel Loria
26/09/2024