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Notícias Técnicas
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Governo quer encerrar saque-aniversário e usar multa de 40% do FGTS como garantia no consignado
Governo trabalha para que essa modalidade esteja disponível aos trabalhadores no primeiro semestre do ano que vem. Se aprovado novo formato, consignado ao setor privado poderia ser buscado também por empregados domésticos
08/10/2024 -
INSS paga última parcela de setembro nesta segunda (07)
Atualmente, o INSS paga mais de 40 mil benefícios. Desse total, cerca de 28 milhões recebem até um salário mínimo
07/10/2024 -
Medida Provisória reforça alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais
Ministério da Fazenda detalha a MP 1.262/2024, que estabelece tributação mínima de 15% sobre o lucro de multinacionais com faturamento anual de 750 milhões de euros ou mais
07/10/2024 -
Receita Federal lançará novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas
Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional.
07/10/2024 -
Descubra quais são as soluções tributárias aliadas da reforma tributária
Implementação de um novo sistema de emissão de nota fiscal deve começar a ser testado a partir de outubro de 2025
07/10/2024 -
Proposta da Norma de Contabilidade Eleitoral e Partidária é avaliada em reunião entre Comissão e Câmara Técnica
A audiência, que ficará disponível publicamente por 30 dias, pretende receber as contribuições públicas sobre o texto e os aspectos da norma
07/10/2024 -
Exploração de trabalho artístico de MC de 12 anos será julgado pela Justiça do Trabalho
3ª turma do TST entendeu que a ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.
07/10/2024 -
Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior
Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa
04/10/2024 -
De microempreendedora a aposentada: INSS concede benefício em um dia
Manter os dados atualizados no cadastro do INSS é fundamental para que os requerimentos sejam analisados em menor tempo
04/10/2024 -
Fazenda inicia segunda fase do programa de assessoramento técnico à implementação das novas regras de tributação
Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido
04/10/2024 -
Medida Provisória alonga prazo para dedução de perdas de instituições bancárias com IRPJ/CSLL
Medida deve gerar uma arrecadação adicional de R$ 16 bilhões no próximo ano
04/10/2024 -
A depressão pode ser motivo para solicitar aposentadoria?
Entenda as regras e como comprovar que sofre a doença
04/10/2024 -
Você conhece o crédito consignado? Veja como conferir os juros
Essa modalidade de empréstimo permite que o desconto direto no contracheque comprometa até 45% do benefício
04/10/2024 -
Gestão reforça importância da soberania dos dados para as políticas públicas
Secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, e outros representantes da pasta participaram de debates sobre o tema durante o Fórum de Inovação para o setor público, em Brasília (DF)
04/10/2024 -
Governo Central registra déficit primário de R$ 22,404 bilhões em agosto de 2024
Acumulado dos oito primeiros meses do ano é deficitário em R$ 99,997 bilhões
04/10/2024 -
Justiça do Trabalho alerta para golpe sobre pagamento de custas processuais
Nenhuma instância trabalhista vai cobrar valores adicionais para agilizar a liberação de pagamentos.
03/10/2024 -
Aposentados e pensionistas do INSS têm R$ 45 mi em descontos indevidos
Entidades investigadas precisam provar que aposentados e pensionistas autorizaram o desconto
03/10/2024 -
Fazenda inicia segunda fase do programa de assessoramento técnico à implementação das novas regras de tributação
Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido
03/10/2024 -
TST mantém acordo extrajudicial para pagamento de verbas rescisórias
Litígios trabalhistas podem ser resolvidos de forma mais rápida e menos onerosa
03/10/2024 -
Início da obrigatoriedade da DUIMP
Por Rogério Cristhian, diretor de Produto da eComex, empresa brasileira especializada em soluções de alta tecnologia para gestão, otimização e automatização de operações de comércio exterior e logística internacional
03/10/2024